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ARTIGOS

NB Advogados Associados

1 de out.2 min de leitura

Mãe de filhos autistas consegue indenização de R$20 mil na justiça e será reintegrada ao trabalho com jornada reduzida após exoneração pelo município

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29 de set.3 min de leitura

Plano de saúde deve cobrir procedimento fora do rol da ANS para paciente com câncer

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24 de set.2 min de leitura

Justiça limita consignados de consumidora após descontos consumirem 50% da renda

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22 de set.2 min de leitura

Gestante garante na justiça direito de terminar o pré-natal em hospital descredenciado pelo Plano de Saúde

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18 de set.2 min de leitura

Atenção, segurados do INSS! STF decidirá se contribuição inferior ao mínimo mensal é suficiente para preservar o trabalhador como segurado no RGPS

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17 de set.2 min de leitura

Idoso será indenizado após débito de R$37 mil por erro em conta de luz

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15 de set.2 min de leitura

Justiça garante vaga para PCD em concurso para candidato com visão monocular

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11 de set.2 min de leitura

Devedora idosa com câncer consegue suspender penhora de aposentadoria

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10 de set.3 min de leitura

Empresa telefônica é condenada a pagar R$8mil para consumidora por negativação indevida

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8 de set.3 min de leitura

Estado de Mato Grosso pagará R$530 mil por morte de idosa que esperou 15 dias por UTI

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31 de ago.2 min de leitura

Trabalho doméstico não remunerado conta para benefício por incapacidade

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21 de ago.2 min de leitura

Aprovação da PEC dos Agentes de Saúde: o que muda no Direito Previdenciário?

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20 de ago.2 min de leitura

Justiça condena vizinho por ruídos que agravaram quadro de autista

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18 de ago.2 min de leitura

Justiça declara nula cláusula de contrato de Plano de Saúde sem percentual expresso para reajuste por idade

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14 de ago.3 min de leitura

STJ reconhece direito de espólio à restituição do Imposto de Renda de falecida por câncer

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13 de ago.2 min de leitura

STF avança na discussão de ajustes na tese do Marco Civil da Internet

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11 de ago.2 min de leitura

SUS começa a oferecer canetas emagrecedoras em hospitais federais e 1° paciente é motorista de aplicativo do Rio Grande do Sul

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7 de ago.2 min de leitura

Distribuição dos lucros do FGTS em 2026: Entenda o que muda para você! 💼

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6 de ago.3 min de leitura

Adolescente autista e com deficiência intelectual tem braço quebrado ao ser agredido por alunos em escola estadual: Qual a responsabilidade da escola?

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4 de ago.2 min de leitura

Justiça nega tratamento com Wegovy (semaglutida) a paciente com obesidade pelo SUS

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