Justiça reconhece erro médico em parto e condena Estado de São Paulo

STJ mantém isenção de IPI de carro entregue com perda total a seguradora

A Justiça de Pernambuco condenou a companhia aérea TAP ao pagamento de indenização por danos materiais e morais após o extravio temporário da bagagem de um passageiro menor de idade. O jovem, que viajava para um intercâmbio, ficou cinco dias sem acesso a itens essenciais, incluindo roupas e medicamentos para asma. A sentença destacou a falha na prestação do serviço de transporte aéreo. Como o passageiro precisou adquirir itens de primeira necessidade no exterior, o magistrado

Ministro do STF propõe Justiça Gratuita a quem ganha até R$5mil

Brasil ganha 1ª vacina de dose única contra a dengue que começa a ser distribuída nessa semana

Irmão que mora há muitos anos em casa que os pais deixaram de herança pode tirar o direito de parte do imóvel dos outros irmãos?

Alzheimer pode gerar isenção de Imposto de Renda por alienação mental

O que aconteceu? 🤔 No dia 26 de novembro, o Governo Federal sancionou o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda todos aqueles que ganham até R$5 mil reais por mês, que começa a valer em janeiro de 2026. A medida também estabeleceu uma cobrança menor aos profissionais com remuneração entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 mensais. Com isso, quem ganha R$ 5 mil por mês, por exemplo, terá seu imposto mensal reduzido de R$ 312,89 para R$ 0, gerando uma economia de R$ 4.067,57 em um

Câmara dos deputados aprova despacho gratuito de bagagem de até 23kg em voos e novas regras para aviação civil