Direito do consumidor

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2 de abr.3 min de leitura

TJRS condena banco a indenizar consumidor idoso por cartão de crédito consignado

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24 de mar.2 min de leitura

STJ garante terapias Ilimitadas para pacientes com TEA em Planos de Saúde

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10 de mar.1 min de leitura

O que fazer quando o Plano de Saúde nega consulta ou cirurgia?

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4 de mar.2 min de leitura

Corretor de imóveis não é responsável por danos causados pela construtora

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2 de mar.1 min de leitura

Plano de saúde da Caixa deve custear remédio contra Alzheimer

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26 de fev.1 min de leitura

Como saber se o meu contrato de franquia é abusivo?

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24 de fev.2 min de leitura

Seguradora não deve cobrir perda total de carro dirigido por condutor embriagado garante justiça

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10 de fev.1 min de leitura

Aeroporto internacional de Guarulhos indenizará por impedir pessoa com deficiência de usar cadeira de rodas

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8 de dez. de 20251 min de leitura

Câmara dos deputados aprova despacho gratuito de bagagem de até 23kg em voos e novas regras para aviação civil

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26 de nov. de 20253 min de leitura

Black Friday 2025! Seus direitos não estão em oferta.

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3 de nov. de 20252 min de leitura

Você ficou sabendo desse caso? Justiça nega indenização a consumidor que diz ter achado pedaços de rato em Coca-Cola

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29 de out. de 20252 min de leitura

Ligações abusivas e o que mudou nas regras do telemarketing

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21 de out. de 20251 min de leitura

Instituições financeiras e Meta indenizarão vítimas do golpe do falso advogado

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16 de out. de 20252 min de leitura

Projeto de Lei obriga cancelamento imediato de serviços com renovação automática e altera o Código de Defesa do Consumidor para suspender cobranças no cartão de crédito

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13 de out. de 20252 min de leitura

Direito do consumidor: STF invalida inclusão automática de recém-nascidos em planos de saúde

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25 de set. de 20251 min de leitura

Seu extrato do INSS tem descontos com as siglas RMC ou RCC? Você pode estar sendo vítima de um golpe

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22 de set. de 20251 min de leitura

TJ/SP determina que Plano de Saúde reembolse integralmente cirurgia de apêndice

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8 de set. de 20251 min de leitura

Paciente com excesso de pele após cirurgia bariátrica tem direito ao tratamento integral pelo plano de saúde

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3 de set. de 20251 min de leitura

Netflix aciona Procon na justiça para manter impedido o compartilhamento de senhas por clientes

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27 de ago. de 20251 min de leitura

Caí em um golpe do pix, e agora? Saiba o que fazer

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