Direito civil

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ARTIGOS

NB Advogados Associados

29 de dez. de 20252 min de leitura

Ministro do STF propõe Justiça Gratuita a quem ganha até R$5mil

NB Advogados Associados

22 de dez. de 20251 min de leitura

Brasil ganha 1ª vacina de dose única contra a dengue que começa a ser distribuída nessa semana

NB Advogados Associados

17 de dez. de 20252 min de leitura

Irmão que mora há muitos anos em casa que os pais deixaram de herança pode tirar o direito de parte do imóvel dos outros irmãos?

NB Advogados Associados

8 de dez. de 20251 min de leitura

Câmara dos deputados aprova despacho gratuito de bagagem de até 23kg em voos e novas regras para aviação civil

NB Advogados Associados

3 de dez. de 20251 min de leitura

Sou obrigado a pintar o imóvel de aluguel para devolvê-lo para imobiliária?

NB Advogados Associados

26 de nov. de 20253 min de leitura

Black Friday 2025! Seus direitos não estão em oferta.

NB Advogados Associados

19 de nov. de 20251 min de leitura

Imóvel de herança sem escritura: o jeito mais barato para regularizar

NB Advogados Associados

13 de nov. de 20251 min de leitura

Você comprou um imóvel nos últimos 5 anos? Você pode ter dinheiro para recuperar!

NB Advogados Associados

10 de nov. de 20251 min de leitura

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova projeto de lei que impede cancelamento unilateral de plano de saúde de idoso e pessoa com deficiência

NB Advogados Associados

3 de nov. de 20252 min de leitura

Você ficou sabendo desse caso? Justiça nega indenização a consumidor que diz ter achado pedaços de rato em Coca-Cola

NB Advogados Associados

29 de out. de 20252 min de leitura

Ligações abusivas e o que mudou nas regras do telemarketing

NB Advogados Associados

22 de out. de 20251 min de leitura

Banco deverá indenizar bancária por assédio moral e violação à liberdade de crença

NB Advogados Associados

21 de out. de 20251 min de leitura

Instituições financeiras e Meta indenizarão vítimas do golpe do falso advogado

NB Advogados Associados

16 de out. de 20252 min de leitura

Projeto de Lei obriga cancelamento imediato de serviços com renovação automática e altera o Código de Defesa do Consumidor para suspender cobranças no cartão de crédito

NB Advogados Associados

13 de out. de 20252 min de leitura

Direito do consumidor: STF invalida inclusão automática de recém-nascidos em planos de saúde

NB Advogados Associados

8 de out. de 20252 min de leitura

Decisão impede descontos automáticos do Banrisul em contratos empresariais após perícia identificar juros atrelados ao CDI e tarifas consideradas indevidas

NB Advogados Associados

1 de out. de 20251 min de leitura

Você sabia? A nefropatia grave dá direito à isenção do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e servidores

NB Advogados Associados

26 de set. de 20251 min de leitura

É possível fazer contrato para venda de imóvel no chat GPT?

NB Advogados Associados

23 de set. de 20251 min de leitura

Fim da Burocracia: Plenário dispensa Certidões Negativas para Registro de Imóveis

NB Advogados Associados

22 de set. de 20251 min de leitura

TJ/SP determina que Plano de Saúde reembolse integralmente cirurgia de apêndice

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