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26 de nov.3 min de leitura

Black Friday 2025! Seus direitos não estão em oferta.

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19 de nov.1 min de leitura

Imóvel de herança sem escritura: o jeito mais barato para regularizar

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13 de nov.1 min de leitura

Você comprou um imóvel nos últimos 5 anos? Você pode ter dinheiro para recuperar!

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10 de nov.1 min de leitura

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova projeto de lei que impede cancelamento unilateral de plano de saúde de idoso e pessoa com deficiência

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3 de nov.2 min de leitura

Você ficou sabendo desse caso? Justiça nega indenização a consumidor que diz ter achado pedaços de rato em Coca-Cola

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29 de out.2 min de leitura

Ligações abusivas e o que mudou nas regras do telemarketing

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22 de out.1 min de leitura

Banco deverá indenizar bancária por assédio moral e violação à liberdade de crença

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21 de out.1 min de leitura

Instituições financeiras e Meta indenizarão vítimas do golpe do falso advogado

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16 de out.2 min de leitura

Projeto de Lei obriga cancelamento imediato de serviços com renovação automática e altera o Código de Defesa do Consumidor para suspender cobranças no cartão de crédito

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13 de out.2 min de leitura

Direito do consumidor: STF invalida inclusão automática de recém-nascidos em planos de saúde

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8 de out.2 min de leitura

Decisão impede descontos automáticos do Banrisul em contratos empresariais após perícia identificar juros atrelados ao CDI e tarifas consideradas indevidas

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1 de out.1 min de leitura

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26 de set.1 min de leitura

É possível fazer contrato para venda de imóvel no chat GPT?

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23 de set.1 min de leitura

Fim da Burocracia: Plenário dispensa Certidões Negativas para Registro de Imóveis

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22 de set.1 min de leitura

TJ/SP determina que Plano de Saúde reembolse integralmente cirurgia de apêndice

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12 de set.1 min de leitura

Senado aprova isenção de Imposto de Renda para pessoas autistas e seus representantes legais

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10 de set.1 min de leitura

STF valida homologação de partilha sem a quitação do imposto de transmissão

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3 de set.1 min de leitura

Netflix aciona Procon na justiça para manter impedido o compartilhamento de senhas por clientes

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27 de ago.1 min de leitura

Caí em um golpe do pix, e agora? Saiba o que fazer

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