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há 4 dias2 min de leitura

O auxílio-acidente pode aumentar indiretamente a sua aposentadoria

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há 5 dias3 min de leitura

Defeitos em imóveis do programa Minha Casa Minha Vida: de quem é a responsabilidade?

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14 de jul.3 min de leitura

Laqembi (Lecanemabe): o novo tratamento para Alzheimer disponível e o dever de cobertura pelos Planos de Saúde

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10 de jul.3 min de leitura

"INSS Empresa" permitirá acesso a dados de empregados em tempo real para empregadores consultarem afastamentos

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9 de jul.3 min de leitura

Escola pagará indenização de R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão

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7 de jul.3 min de leitura

Mudar as regras do contrato no meio de um tratamento de saúde é ilegal! Entenda a decisão que restabeleceu a quimioterapia de uma paciente com câncer de mama pelo Plano de Saúde

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3 de jul.3 min de leitura

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul valida período fora do magistério na aposentadoria de professores

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2 de jul.3 min de leitura

Sua conta comercial do Instagram foi desativada sem justificativa? Decisão do TJ/RS mantém reativação de conta comercial em rede social e indenização por danos morais

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30 de jun.2 min de leitura

Vitória do consumidor: STJ mantém decisão que barrou reajuste de mais de 1.000% em plano de saúde! ⚖️

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26 de jun.3 min de leitura

Você ainda vai todo ano no banco fazer prova de vida para receber o benefício INSS? Entenda a nova prova de vida automática do INSS

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25 de jun.3 min de leitura

STJ invalida empréstimo contratado por pessoa analfabeta em caixa eletrônico sem as devidas formalidades

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23 de jun.3 min de leitura

TJ/RS garante indenização a paciente após falha em implantes dentários

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17 de jun.3 min de leitura

STF declara inconstitucional lei gaúcha que previa indenização automática por falta de energia após 24h

NB Advogados Associados

16 de jun.3 min de leitura

Direitos do paciente oncológico: negativa de Tiotepa (Tepadina) pelo Plano de Saúde é abusiva

NB Advogados Associados

11 de jun.2 min de leitura

Justiça condena banco por realizar portabilidade do cliente sem o seu consentimento

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9 de jun.3 min de leitura

Negativa do medicamento Dupixent (Dipilumab) para tratamento de DPOC e dermatite atópica pelo Plano de Saúde pode ser abusiva

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5 de jun.1 min de leitura

INSS exigirá biometria e nova carteira de identidade para benefícios

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3 de jun.2 min de leitura

Atuação NB: Paciente garante tratamento contra diabetes de quase R$30 mil reais apesar de negativa do plano de saúde.

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2 de jun.1 min de leitura

Recibo de compra e venda pode ser usado para regularizar imóvel sem registro, diz STJ

NB Advogados Associados

29 de mai.1 min de leitura

Entenda a novidade: Imposto de Renda de 2026 terá cashback automático para quem não declara

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