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ARTIGOS

NB Advogados Associados

12 de fev.1 min de leitura

Justiça pode reter CNH e Cartões de Crédito de devedor

NB Advogados Associados

10 de fev.1 min de leitura

Aeroporto internacional de Guarulhos indenizará por impedir pessoa com deficiência de usar cadeira de rodas

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29 de dez. de 20252 min de leitura

Ministro do STF propõe Justiça Gratuita a quem ganha até R$5mil

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22 de dez. de 20251 min de leitura

Brasil ganha 1ª vacina de dose única contra a dengue que começa a ser distribuída nessa semana

NB Advogados Associados

17 de dez. de 20252 min de leitura

Irmão que mora há muitos anos em casa que os pais deixaram de herança pode tirar o direito de parte do imóvel dos outros irmãos?

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12 de dez. de 20252 min de leitura

Alzheimer pode gerar isenção de Imposto de Renda por alienação mental

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8 de dez. de 20251 min de leitura

Câmara dos deputados aprova despacho gratuito de bagagem de até 23kg em voos e novas regras para aviação civil

NB Advogados Associados

3 de dez. de 20251 min de leitura

Sou obrigado a pintar o imóvel de aluguel para devolvê-lo para imobiliária?

NB Advogados Associados

2 de dez. de 20251 min de leitura

Hospital indenizará homem por gaze esquecida em abdômen após cirurgia

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26 de nov. de 20253 min de leitura

Black Friday 2025! Seus direitos não estão em oferta.

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24 de nov. de 20251 min de leitura

Ministério da saúde cria auxílio financeiro para garantir transporte, hospedagem e alimentação de pacientes com câncer em tratamento de radioterapia no SUS

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19 de nov. de 20251 min de leitura

Imóvel de herança sem escritura: o jeito mais barato para regularizar

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17 de nov. de 20252 min de leitura

Julgamento do Tema 1.224: STJ reconhece direito à dedução do Imposto de Renda sobre contribuições extraordinárias à Previdência Complementar

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13 de nov. de 20251 min de leitura

Você comprou um imóvel nos últimos 5 anos? Você pode ter dinheiro para recuperar!

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10 de nov. de 20251 min de leitura

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova projeto de lei que impede cancelamento unilateral de plano de saúde de idoso e pessoa com deficiência

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8 de nov. de 20252 min de leitura

BPC/LOAS: como calcular a renda e garantir o seu direito?

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3 de nov. de 20252 min de leitura

Você ficou sabendo desse caso? Justiça nega indenização a consumidor que diz ter achado pedaços de rato em Coca-Cola

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29 de out. de 20252 min de leitura

Ligações abusivas e o que mudou nas regras do telemarketing

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27 de out. de 20252 min de leitura

Medicamento inédito de última geração contra o câncer de mama passa a ser incorporado no SUS

NB Advogados Associados

25 de out. de 20252 min de leitura

Você sabia? Despesas escolares de dependente com deficiência são dedutíveis no Imposto de Renda

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