Direito civil 2/4

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ARTIGOS

NB Advogados Associados

22 de out. de 20251 min de leitura

Banco deverá indenizar bancária por assédio moral e violação à liberdade de crença

NB Advogados Associados

21 de out. de 20251 min de leitura

Instituições financeiras e Meta indenizarão vítimas do golpe do falso advogado

NB Advogados Associados

16 de out. de 20252 min de leitura

Projeto de Lei obriga cancelamento imediato de serviços com renovação automática e altera o Código de Defesa do Consumidor para suspender cobranças no cartão de crédito

NB Advogados Associados

13 de out. de 20252 min de leitura

Direito do consumidor: STF invalida inclusão automática de recém-nascidos em planos de saúde

NB Advogados Associados

8 de out. de 20252 min de leitura

Decisão impede descontos automáticos do Banrisul em contratos empresariais após perícia identificar juros atrelados ao CDI e tarifas consideradas indevidas

NB Advogados Associados

1 de out. de 20251 min de leitura

Você sabia? A nefropatia grave dá direito à isenção do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e servidores

NB Advogados Associados

26 de set. de 20251 min de leitura

É possível fazer contrato para venda de imóvel no chat GPT?

NB Advogados Associados

23 de set. de 20251 min de leitura

Fim da Burocracia: Plenário dispensa Certidões Negativas para Registro de Imóveis

NB Advogados Associados

22 de set. de 20251 min de leitura

TJ/SP determina que Plano de Saúde reembolse integralmente cirurgia de apêndice

NB Advogados Associados

12 de set. de 20251 min de leitura

Senado aprova isenção de Imposto de Renda para pessoas autistas e seus representantes legais

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10 de set. de 20251 min de leitura

STF valida homologação de partilha sem a quitação do imposto de transmissão

NB Advogados Associados

3 de set. de 20251 min de leitura

Netflix aciona Procon na justiça para manter impedido o compartilhamento de senhas por clientes

NB Advogados Associados

27 de ago. de 20251 min de leitura

Caí em um golpe do pix, e agora? Saiba o que fazer

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20 de ago. de 20251 min de leitura

STJ julga penhora de salário para pagamento de dívida não alimentar

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13 de ago. de 20252 min de leitura

Como identificar e contestar juros abusivos em contratos bancários?

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6 de ago. de 20252 min de leitura

Erro médico em diagnóstico gera indenização por danos morais

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23 de jul. de 20251 min de leitura

É possível responsabilizar as Big Techs — como Facebook, Instagram ou Google — por anúncios contendo fraudes ou golpes financeiros?

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17 de jul. de 20252 min de leitura

Cobrança abusiva de taxas em ingressos para shows? Saiba o que fazer!

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3 de jul. de 20252 min de leitura

STF define que as Big Techs são responsáveis por publicações de usuários

NB Advogados Associados

18 de jun. de 20252 min de leitura

Novo Código Civil dificulta regras para Airbnb e prevê expulsão de morador antissocial

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