NB Advogados Associados4 de mai. de 20200 min de leituraPrazos processuais eletrônicos voltaram a fluir normalmente.
NB Advogados Associados30 de mar. de 20201 min de leituraFique atento! A maioria dos benefícios pagos aos empregados devem ser mantidos durante a quarentena.
NB Advogados Associados23 de mar. de 20201 min de leituraRequerimentos de auxílio-doença deverão ser realizados pelo MEU INSS.
NB Advogados Associados22 de nov. de 20192 min de leituraPlanos de Saúde tem responsabilidade sobre despesas de acompanhantes.
NB Advogados Associados27 de set. de 20192 min de leituraINTERESSANTE SABERVOCÊ SABIA QUE EM CASO DE DOENÇA GRAVE, OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PODEM REQUERER A ISENÇÃO DO IR? Os aposentados e pensionista...
NB Advogados Associados12 de set. de 20191 min de leituraA cláusula de inalienabilidade dos bens e sua vigência.Um bem pode ser gravado com cláusula de inalienabilidade. Tal situação geralmente ocorre quando o doador pretende preservar o patrimônio...
NB Advogados Associados16 de ago. de 20191 min de leituraEmpresa de telefonia é condenada a pagar R$ 10,4 milhões por ligação de telemarketingO Ministério Público condenou a empresa de telefonia Vivo a pagar uma uma multa de R$ 10,4 milhões por ter feito ligação telefônica com...
NB Advogados Associados16 de ago. de 20191 min de leituraArrematante de imóvel em leilão terá que assumir despesas vencidas de condomínioEm decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, será atribuída responsabilidade por despesas de condomínio vencidas ao...