STJ reconhece direito à dedução do Imposto de Renda sobre contribuições extraordinárias à Previdência Complementar

Regras, requisitos, quem tem direito e tudo que você precisa saber sobre aposentadoria para os professores após a reforma da previdência de 2019.

Esse benefício garante que não apenas o chefe da família, mas também os cônjuges e os filhos que trabalham juntos na terra, possam ter acesso à aposentadoria. Saiba quem tem direito.

Do prazo de tratamento aos direitos que você tem na rede pública ou privada. Saiba quais são os direitos das pessoas com câncer de mama.

Quem não faz a DSDP e não declara IR por anos, tem o CPF colocado como "pendente de regularização", o que causa a suspensão automática de pagamentos do INSS, de movimentação de conta bancária no Brasil e de declarações para a Receita.

A isenção do imposto de renda para aposentados com doenças graves ou raras é um direito previsto em lei. Saiba quais diagnósticos garantem o benefício e como solicitar o direito e a possibilidade de restituição de valores pagos.

A pensão por morte é um benefício previdenciário, pago mensalmente aos dependentes do segurado da Previdência Social que, aposentado ou não, tenha falecido ou tido morte presumida judicialmente declarada. Entenda quem tem direito, os prazos e condições deste benefício.

Uma pensionista conseguiu na justiça o direito à isenção de Imposto de Renda devido ao diagnóstico de cegueira monocular além da restituição dos valores pagos desde a data de diagnóstico.

Benefício previdenciário concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Profissionais da área da saúde podem ter direito a esse benefício devido à exposição contínua a agentes biológicos, como vírus e bactérias presentes em ambientes hospitalares.