Direito Civil | NB Advogados 2/4

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ARTIGOS

NB Advogados Associados

1 de out. de 20251 min de leitura

Você sabia? A nefropatia grave dá direito à isenção do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e servidores

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26 de set. de 20251 min de leitura

É possível fazer contrato para venda de imóvel no chat GPT?

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23 de set. de 20251 min de leitura

Fim da Burocracia: Plenário dispensa Certidões Negativas para Registro de Imóveis

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22 de set. de 20251 min de leitura

TJ/SP determina que Plano de Saúde reembolse integralmente cirurgia de apêndice

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10 de set. de 20251 min de leitura

STF valida homologação de partilha sem a quitação do imposto de transmissão

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3 de set. de 20251 min de leitura

Netflix aciona Procon na justiça para manter impedido o compartilhamento de senhas por clientes

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27 de ago. de 20251 min de leitura

Caí em um golpe do pix, e agora? Saiba o que fazer

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20 de ago. de 20251 min de leitura

STJ julga penhora de salário para pagamento de dívida não alimentar

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13 de ago. de 20252 min de leitura

Como identificar e contestar juros abusivos em contratos bancários?

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6 de ago. de 20252 min de leitura

Erro médico em diagnóstico gera indenização por danos morais

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17 de jul. de 20252 min de leitura

Cobrança abusiva de taxas em ingressos para shows? Saiba o que fazer!

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10 de jul. de 20252 min de leitura

Instituição Financeira é condenada em R$100 mil de indenização por etarismo com funcionária

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3 de jul. de 20252 min de leitura

STF define que as Big Techs são responsáveis por publicações de usuários

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30 de jun. de 20252 min de leitura

A partir dos 60 anos, contratante de Plano de Saúde NÃO PODE mais sofrer reajustes por mudança de faixa etária

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25 de jun. de 20252 min de leitura

Único imóvel de herança é impenhorável mesmo com dívida do falecido, decide STJ

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18 de jun. de 20252 min de leitura

Novo Código Civil dificulta regras para Airbnb e prevê expulsão de morador antissocial

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16 de jun. de 20252 min de leitura

Comprou imóvel na planta e na hora de recebê-lo acha que foi enganado Decisão da justiça não garante indenização por vaga de garagem pequena.

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4 de jun. de 20252 min de leitura

O que acontece se você não fizer um inventário?

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29 de mai. de 20251 min de leitura

ENTENDA: STJ autoriza que companhia aérea recuse transporte de animais de suporte emocional

NB Advogados Associados

17 de mai. de 20252 min de leitura

Como identificar e lidar com juros abusivo no Financiamento Imobiliário?

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