Direito Civil | NB Advogados 3/4

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10 de jul. de 20252 min de leitura

Instituição Financeira é condenada em R$100 mil de indenização por etarismo com funcionária

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3 de jul. de 20252 min de leitura

STF define que as Big Techs são responsáveis por publicações de usuários

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30 de jun. de 20252 min de leitura

A partir dos 60 anos, contratante de Plano de Saúde NÃO PODE mais sofrer reajustes por mudança de faixa etária

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25 de jun. de 20252 min de leitura

Único imóvel de herança é impenhorável mesmo com dívida do falecido, decide STJ

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18 de jun. de 20252 min de leitura

Novo Código Civil dificulta regras para Airbnb e prevê expulsão de morador antissocial

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16 de jun. de 20252 min de leitura

Comprou imóvel na planta e na hora de recebê-lo acha que foi enganado Decisão da justiça não garante indenização por vaga de garagem pequena.

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4 de jun. de 20252 min de leitura

O que acontece se você não fizer um inventário?

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29 de mai. de 20251 min de leitura

ENTENDA: STJ autoriza que companhia aérea recuse transporte de animais de suporte emocional

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17 de mai. de 20252 min de leitura

Como identificar e lidar com juros abusivo no Financiamento Imobiliário?

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12 de mai. de 20251 min de leitura

Novo código civil propõe que doador de órgãos terá sua vontade respeitada, independente da opinião da família

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9 de mai. de 20253 min de leitura

5 direitos do consumidor que você deve conhecer!

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30 de abr. de 20253 min de leitura

Como saber se estou pagando juros abusivos? Aprenda a identificar e fugir deles

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22 de abr. de 20251 min de leitura

Mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a reconstruções dentárias pelo SUS

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17 de abr. de 20252 min de leitura

Tenho desconto na compra do primeiro imóvel?

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4 de abr. de 20251 min de leitura

Senado aprova projeto de lei sobre crimes com uso de IA contra mulheres

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20 de mar. de 20252 min de leitura

Como lidar com os defeitos da construção de um imóvel?

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14 de fev. de 20252 min de leitura

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiros por atraso de 20 horas

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12 de fev. de 20251 min de leitura

Mulher que sofreu fratura na coxa por defeito de prótese tem direito a receber indenização

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6 de jan. de 20251 min de leitura

STF declara inconstitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre doações em adiantamento de herança

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26 de dez. de 20242 min de leitura

Governo abre processo contra 17 operadoras de planos de saúde por cancelamento unilateral de contratos

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