Governo Federal lança programa para reduzir espera para consultas, exames e cirurgias no SUS

NB Advogados Associados
22 de jul.
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Conforme anunciado pelo Governo Federal, pacientes do SUS passarão a ser atendidos em hospitais privados e filantrópicos a partir de agosto. A medida faz parte de um novo programa anunciado para a área da saúde, que busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas, por meio do uso da estrutura disponível na rede privada.

Com a medida, hospitais privados e filantrópicos vão oferecer serviços em seis áreas prioritárias para o SUS:

Oncologia
Ginecologia
Cardiologia
Ortopedia
Oftalmologia
Otorrinolaringologia

O serviço será pago aos entes privados por meio do acerto de dívidas deles com o Poder Público. As instituições com mais de R$10 milhões de dívida podem trocar até 30% desse valor por atendimento a pacientes do SUS.

De acordo com o Ministro da Saúde, entre as medidas para implementação do programa também está previsto a criação de um painel nacional que irá monitorar o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas de cada paciente.

Além disso, também está prevista a criação de uma rede de diagnóstico de câncer e a expansão da telessaúde para regiões mais remotas.