Teve seu pedido negado pelo INSS? Não se desespere! É possível corrigir erros e recorrer da decisão

NB Advogados Associados
há 20 horas
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Descobrir que seu pedido no INSS foi negado pode ser frustrante, mas isso não significa que não há solução. Quando um benefício é indeferido, o INSS entende que algum requisito essencial não foi atendido.

A boa notícia é que, identificando os motivos da negativa, você pode corrigir o problema e tentar reverter a decisão.

No artigo de hoje, vamos explicar o que significa ter um pedido indeferido, como consultar sua solicitação, os principais motivos para a recusa e como recorrer para garantir seu benefício.

Como consultar a solicitação do pedido do INSS?

Acompanhar o status do seu pedido no INSS é fundamental para saber se ele foi aprovado, negado ou se existem pendências a resolver. A consulta é simples e pode ser realizada de forma online, através do portal Meu INSS (site ou aplicativo) ou pelo telefone 135.

Ambas as opções são fáceis de utilizar e fornecem todas as informações necessárias sobre a sua solicitação no INSS.

O que acontece quando o processo do INSS dá indeferido?

Quando o processo do INSS é indeferido, o destinatário recebe uma notificação explicando o motivo da negativa, mas essa decisão não é definitiva. O beneficiário pode buscar uma nova análise do pedido, seja por meio de um recurso administrativo junto ao INSS ou, caso necessário, por via judicial.

O INSS pode negar um pedido por vários motivos, e entender essas razões pode te evitar problemas. Entre as principais causas estão:

Falta de documentação completa (RG, CPF, CTPS, comprovante de contribuição, laudos médicos, entre outros)
Requisitos mínimos não cumpridos (tempo de carência mínima, comprovação médica, idade mínima, entre outros)
Inconsistências nas informações prestadas ou erros no preenchimento do requerimento
Erro do INSS
Erro na contribuição ao INSS

E como evitar que o benefício seja indeferido no INSS?

Conheça as regras do benefício (cada benefício possui critérios específicos e que devem ser atendidos para a sua concessão)
Fique atento aos prazos (alguns benefícios, como o auxílio-doença, exigem que a solicitação seja feita dentro de um prazo determinado)
Verifique seus dados no CNIS (o CNIS reúne seu histórico de contribuições e vínculos empregatícios. Certifique-se de que todas as informações estão corretas e atualizadas)
Compareça à perícia médica (se necessário)
Acompanhe o andamento do pedido para identificar rapidamente qualquer pendência ou solicitação de documentos extras

Contudo, é possível que mesmo seguindo todos esses passos o seu pedido ainda seja negado pelo INSS, o que não significa que tudo está perdido.

Para mudar essa situação, é necessário entender claramente os motivos do indeferimento e tomar as medidas corretas de forma estratégica.

Você pode recorrer administrativamente ao INSS, caso haja erro de avaliação, ou à junta de recursos, se a negativa persistir, para uma nova análise do caso. O INSS tem até 30 dias para analisar o recurso e pode conceder ou manter a negativa do benefício. Caso seja negado, ainda há a possibilidade de ajuizar uma ação na via judicial.

Ter a assistência de um advogado especializado é importante para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente, desde a organização da documentação até a interposição de recursos administrativos ou judiciais.

Não deixe que a negativa do INSS seja um obstáculo, com uma abordagem certa, você pode reverter a decisão e garantir seu benefício.